Procurador-geral da Flórida abre investigação contra a OpenAI por ameaças à segurança

O procurador-geral da Flórida, James Uthmeier, anunciou a abertura de uma investigação oficial sobre a atuação da OpenAI, a empresa por trás do ChatGPT, o chatbot mais popular do mundo. As acusações das autoridades do estado abrangem várias frentes: ameaças à segurança nacional, possível vazamento de tecnologias avançadas para adversários dos EUA e uma ligação direta do chatbot com comportamentos perigosos e ilegais.

Em comunicado oficial, Uthmeier afirmou haver sérias preocupações de que dados e tecnologias da OpenAI "estejam caindo nas mãos de inimigos da América, em particular do Partido Comunista Chinês". É uma retórica bem conhecida da política americana de segurança tecnológica, do TikTok à Huawei. Ainda assim, o procurador insiste que seu gabinete tem motivos concretos para investigar, e não apenas razões políticas.

Além dos riscos geopolíticos, Uthmeier apontou a suposta ligação do ChatGPT com atos ilegais. Segundo ele, o serviço esteve "envolvido em comportamento criminoso" relacionado a material de abuso sexual infantil, bem como no "incentivo" à automutilação entre usuários. Estas estão longe de ser as primeiras acusações do tipo contra grandes modelos de linguagem. A eficácia dos filtros de segurança dos sistemas de IA e a forma como reagem a pedidos perigosos há muito geram debates acirrados nos meios regulatório e acadêmico. A OpenAI atualizou várias vezes as políticas de segurança do ChatGPT, mas críticos as consideram insuficientes.

A acusação de maior repercussão é que o ChatGPT pode ter "ajudado" uma pessoa suspeita do tiroteio na Universidade Estadual da Flórida em abril de 2025. Os detalhes do episódio ainda não foram totalmente revelados: não se sabe exatamente como o chatbot foi usado nem em que grau a interação com ele pode ter influenciado as ações do suspeito. Mesmo assim, o simples fato de o procurador-geral fazer essa declaração dá à investigação um peso político considerável e atrai ampla atenção da mídia.

A OpenAI está há tempos sob pressão tanto de reguladores federais quanto de autoridades de estados individuais. Nos últimos dois anos, a empresa deixou de ser uma organização de pesquisa sem fins lucrativos e se tornou um negócio comercial pleno, avaliado em mais de US$ 300 bilhões. Essa mudança estrutural já motivou várias investigações, entre elas a ação do procurador-geral da Califórnia, que contestava a legitimidade da transição para um modelo comercial. A investigação da Flórida abre mais uma frente jurídica num cenário regulatório que já era complicado.

Vale destacar que a investigação está em estágio inicial. O comunicado do procurador não traz acusações específicas nem provas documentadas; é mais uma declaração de intenções. Para responsabilizar de fato a empresa, serão necessários meses de coleta de material e, provavelmente, audiências judiciais. Ainda assim, a publicidade cria risco reputacional adicional para a OpenAI num momento em que ela busca ativamente contratos e parcerias com órgãos federais dos EUA.

A investigação da Flórida reflete uma tendência mais ampla: procuradores estaduais estão cada vez mais atrás das grandes empresas de IA, sem esperar por regulação federal. Sem uma lei única de inteligência artificial em nível nacional, são os estados que se tornam a primeira linha de fiscalização. Para o setor como um todo, isso significa um ambiente regulatório fragmentado, em que cada estado pode impor seus próprios requisitos e interpretações, e em que um mesmo chatbot pode ser alvo de investigações em diferentes pontos do país ao mesmo tempo.