Chancelaria da Índia chama fala de Vance sobre funcionários da Microsoft de profundamente ofensiva

Na sexta-feira, o Ministério das Relações Exteriores da Índia respondeu publicamente ao vice-presidente dos EUA, JD Vance. Ele havia chamado os funcionários estrangeiros contratados pela Microsoft de “indentured servants”, isto é, trabalhadores sob contrato de servidão. Em coletiva em Nova Délhi, o porta-voz oficial da pasta, Randhir Jaiswal, leu um comunicado: “O uso de terminologia que carrega um doloroso legado histórico e colonial é profundamente ofensivo”. A disputa sobre a contratação de engenheiros estrangeiros por empresas de tecnologia americanas chegou ao nível diplomático.

O que se sabe até agora

O trecho publicado da reportagem do TNW traz poucos fatos, e convém separá-los. O que se sabe com segurança: Vance usou a expressão para se referir a trabalhadores estrangeiros da Microsoft, a Índia reagiu oficialmente, e a palavra “ofensivo” partiu de um porta-voz da chancelaria, não de uma fonte anônima. O endereço da matéria contém as palavras “perm-suspension”. Isso sugere uma ligação com a suspensão do programa PERM, mas o texto disponível não detalha o assunto, e não podemos tratar isso como fato confirmado. A redação não viu, na fonte original, o contexto completo da fala de Vance, nem a data e as circunstâncias em que ela foi feita.

Para ilustrar a matéria, o TNW escolheu a placa do edifício do Departamento do Trabalho dos EUA, batizado com o nome de Frances Perkins. É esse órgão que responde pelo PERM, a primeira etapa do processo de green card por via trabalhista, na qual o empregador comprova que contrata um estrangeiro sem prejudicar o mercado de trabalho local.

Por que a palavra “indentured” incomodou a Índia

A Índia reagiu a um termo específico. O sistema de indentured labour (trabalho sob contrato de servidão) se espalhou pelo Império Britânico após a abolição da escravidão: centenas de milhares de indianos foram enviados por contrato a plantações no Caribe, na África e na Oceania, e as condições de muitos deles pouco se distinguiam das da escravidão. Na política indiana, é um tema histórico sensível. Em Nova Délhi, a comparação de programadores e engenheiros qualificados com trabalhadores em regime de servidão foi vista como uma desvalorização da diáspora atual e da profissão.

A situação se complica porque os cidadãos indianos tradicionalmente formam a esmagadora maioria dos beneficiários de vistos de trabalho H-1B. Grandes empresas de tecnologia americanas, entre elas a Microsoft, construíram seus planos de contratação em cima disso por anos.

Fatos principais

• Quem: Ministério das Relações Exteriores da Índia, porta-voz Randhir Jaiswal.
• Destinatário: o vice-presidente dos EUA, JD Vance.
• Motivo: a descrição de trabalhadores estrangeiros da Microsoft como “indentured servants”.
• Formulação da chancelaria: “profundamente ofensivo”, com referência ao legado colonial.
• Formato: coletiva oficial em Nova Délhi, na sexta-feira.
• Possível contexto: suspensão do PERM (com base no endereço da matéria, não confirmado).

O que fazer: empresas e profissionais

Por ora, trata-se de uma troca de farpas diplomática, e não de uma mudança de regras. Ainda assim, para os departamentos de RH e para os próprios funcionários, não vale a pena esperar para ver o que acontece.

As empresas que mantêm engenheiros indianos com vistos de trabalho devem verificar quais processos estão na etapa do PERM e avaliar com antecedência como uma possível pausa afetaria os prazos para a transição desses funcionários ao green card. Para advogados de imigração, faz sentido acompanhar os comunicados oficiais do Departamento do Trabalho, e não as declarações de políticos.

Profissionais com processos em andamento precisam guardar cópias de todos os documentos e ter um plano B para o caso de atraso: renovação do H-1B, outras jurisdições, trabalho remoto a partir de outro país. A retórica pública, por enquanto, não muda nada nas regras, mas o tom da relação entre os dois países, a julgar por esse episódio, ficou mais duro. Voltaremos ao tema quando surgirem detalhes da decisão sobre o PERM e a resposta da Casa Branca.