Coreia do Sul acusa Google de abuso de poder no mercado de apps para Android

A Comissão de Comércio Justo da Coreia do Sul (KFTC) acusou o Google de abusar de sua posição dominante no mercado de aplicativos para Android e informou que vai recomendar medidas corretivas e uma multa. Segundo o Escritório de Supervisão de Mercado da KFTC, a conduta da empresa afetou uma receita de 14,16 trilhões de wons, cerca de US$ 9,1 bilhões, de acordo com a Reuters.

Qual é o centro das acusações do regulador

A investigação trata das práticas do Google no mercado de lojas de aplicativos para Android, sistema operacional que domina a maioria dos smartphones na Coreia do Sul e no mundo. O caso ficou conhecido como "Project Hug". A KFTC ainda não anunciou uma decisão final, mas já sinalizou que pretende recomendar ao mesmo tempo medidas corretivas e uma multa. Ou seja, o órgão não vai se limitar a exigir que a empresa mude sua conduta.

• Regulador: Comissão de Comércio Justo da Coreia do Sul (KFTC)
• Investigação conduzida pelo Escritório de Supervisão de Mercado da KFTC
• Receita afetada: 14,16 trilhões de wons, cerca de US$ 9,1 bilhões
• Empresa: Google, mercado de aplicativos para Android
• Caso conhecido como "Project Hug"

Por que isso importa para o Google fora da Coreia

A Coreia do Sul está entre os primeiros mercados do mundo em que os reguladores passaram a restringir de forma sistemática as práticas monopolistas das grandes plataformas em torno dos aplicativos móveis. O país já aprovou leis que obrigam a liberar formas alternativas de pagamento dentro dos apps. O novo caso contra o Google segue essa linha e pode virar precedente para outras jurisdições que analisam queixas semelhantes contra o ecossistema Android.

O volume de receita apontado pela KFTC, de 14,16 trilhões de wons, mostra que o regulador considera a infração sistêmica, e não um episódio isolado. Isso aumenta o valor potencial da multa caso as acusações sejam confirmadas.

O que deve acontecer agora com o caso

Por enquanto, a KFTC apenas apresentou as conclusões do Escritório de Supervisão de Mercado, e não uma decisão final sobre o caso. Normalmente, esse tipo de anúncio é seguido por uma notificação formal das acusações à empresa e pela oportunidade de o Google apresentar sua defesa. Só depois vem a decisão final da comissão, com o valor exato da multa e a lista de medidas corretivas. Até lá, o tamanho final das sanções segue em aberto.

O que isso significa

Para o Google, o caso na Coreia do Sul é mais um sinal de que o controle sobre a posição dominante do Android no mercado de aplicativos está se intensificando em várias jurisdições ao mesmo tempo, e não se restringe a um único país.